Eu temo, mas não devo
A expressão “quem não deve não teme” é muito usada por ai, inclusive aqui na internet. A cada medida anunciada pelas autoridades com referencia ao controle da internet sempre tem um idiota que vem com esta frase, para eles, se você é um cidadão honesto não deve temer as autoridades. Contudo eu, por estar no dia a dia com essas autoridades encarregadas de fiscalizar e fazer cumprir as leis lhes digo, temam, pois eles não sabem bem o que fazem. Ou melhor, uns até sabem, sabem até demais, haja vista o episódio do caseiro que teve seu sigilo bancário violado por autoridades que juraram preservar este direito constitucional.
Vocês devem estar se perguntando sobre o que exatamente eu estou falando, bem, como sabem, nosso Poder Legislativo está a algum tempo discutindo uma nova legislação para enquadrar crimes na internet, a famigerada Lei Azeredo, aquela mesma que criava o “provedor xerife” e mandava guardar os dados com horários de entrada e saída da rede. Teoricamente isso é noticia velha não é? Algo já bastante discutido, inclusive por aqui.
Contudo esta semana a coisa piorou, mas piorou mesmo, desta vez quem está querendo mexer com seu acesso a internet é o Poder Executivo, aquele mesmo que adora legislar via medida provisória, vejamos qual foi a ultima, desta vez diretamente do Ministério da Justiça:
“Se depender da vontade do governo, a lei de crimes da internet será muito mais restritiva do que gostariam os senadores. Na minuta do projeto, o Ministério da Justiça quer que os provedores de acesso mantenham por três anos todos os dados de tráfego de seus usuários. Ou seja: que hora se conectou à internet, em que sites entrou e quanto tempo ficou.”
Quem está informando é o site Congressoemfoco, onde é detalhado o plano do governo para ampliar a espionagem em nossa navegação na rede, vejamos este outro trecho que achei interessante:
“A redação estudada pelo MJ também contém, no parágrafo 4º, a previsão de aplicação das obrigações aos provedores de conteúdo. O PL que tramita na Câmara não tem essa determinação. A avaliação de pessoas que participam da discussão é que as redes sociais estão em perigo.
“Quem será atingido por este artigo? O Twitter, o Facebook, o Youtube e quase todo mundo que monta uma página na web”, afirmou o professor da Faculdade Cásper Líbero e membro do Movimento Software Livre, Sérgio Amadeu. Para ele, a proposta coloca todo usuário em suspeita dentro do que chama de um “estado de vigilantismo”.”
Ou seja, não só os gigantes vão ter de ficar vigiando seus usuários, eu aqui vou ter de vigiar vocês, o fórum GdH vai ter de vigiar seus usuários e assim em diante, afinal, pelo visto, somos todos fornecedores de conteúdo pela impressão que deu o texto.
Agora imaginem as coisas bizarras que podem acontecer se uma coisa dessa é aprovada. Nossos dados estarão todos ali, a poucos passos de quem queira realmente ter acesso. Não vai precisar de autorização judicial nem nada, basta ter um amigo ou dar uma propina básica que terá acesso a tudo nos provedores, basta ver que até mesmo nossas declarações de imposto de renda ou os dados dos assinantes de telefonia fixa são facilmente encontradas em regiões como a da Santa Efigênia em São Paulo.
Ao meu ver a coisa começa do principio errado, eles partem da idéia que todos que estão na internet são culpados, então devem ser vigiados a todo custo.
Trasportando o projeto para nosso mundo físico seria assim, colocariam um conjunto de câmeras em cada casa para saber exatamente o que cada cidadão está fazendo, nas ruas também, pois vai que ele resolva violar a lei quando está passeando.
Acham que estou exagerando? Vejam o que diz um desembargador na noticia:
“O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Fernando Botelho se mostrou preocupado com as informações do projeto que se desenha no Ministério da Justiça. “Por mais polêmico que seja o substitutivo do [senador Eduardo] Azeredo, ele é coisa de escola infantil perto da ideia do Ministério”, disparou.”
O engraçado de tudo isso é que nos noticiários, nos jornais, nas revistas, quem mais aparece violando as leis são justamente as autoridades. É noticia de corrupção, desvio de verbas, fraudes em licitações e não vejo ninguém por lá em campanha para vigiar nosso políticos 24 horas por dia, porque será?
Já estou vendo que será mais uma batalha isso, e olhe que nem foi apresentado oficialmente o projeto, imaginem quando for. Algumas manifestações contra o projeto já começaram a aparecer, delas destaco o artigo LEI AZEREDO? NÃO! “LEI TARSO GENRO”!!! – MAIS DITABRANDA LULISTA e o site governofilhodaputa.com.br, que, além de dar sua opinião sobre assunto, fazer uma enquete sobre assunto (não deixe de votar), também pretende listar artigos e opiniões sobre este novo projeto.
De minha parte sou contra, RADICALMENTE contra qualquer medida que vise me espionar, mesmo não devendo, pois sei que amanha ou depois isso será usando de uma forma ou de outra contra mim ou contra vocês.
Novamente nosso governo parece ter conseguido o impossível, piorou algo que já era muito ruim. É, e viva Dilma 2010, com a força do povo.
Ante ao exposto, eu temo, e continuo não devendo!
Jabá Max.INFO














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