Senadores não entendem ou não querem entender a internet
Muitos já esqueceram, mas está no Senado Federal um projeto de lei que visa, segundo os senadores, moralizar a internet, criando uma serie de normas, regulamentações e restrições, numa delas até uma espécie de “Xerife da Internet” foi criado, dando aos provedores o poder e a obrigação de ficar policiando o que os usuários fazem e reportar as autoridades caso encontrem algo que seja contrario a legislação vigente.
A lei em si cria uma serie de mecanismos, muita gente critica o projeto, tanto que o mesmo ficou engavetado um tempo, mas de tempos em tempos, o Senador Eduardo Azeredo, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), leva o projeto, que leva seu nome, novamente a pauta, existe inclusive um grupo de discussão formado por representantes da sociedade, dos provedores e OAB tentando promover alterações no projeto, mas sem muito êxito até o momento. O Br-Linux vem cobrindo muito bem toda a historia, vejam alguns artigos postados lá sobre o assunto e entendam melhor.
Mas hoje, lendo as noticias sobre a internet, me deparei com uma nova proposta, desta vez o Senador Expedito Júnior, propôs lei que aumenta pena para os crimes de hora praticados na internet, segundo ele, “pseudo-jornalistas” tem criado sites, apenas para caluniar a macular a honra do nossos pobres e incautos políticos, e ele quer coibir isso:
“As repercussões sobre a honra, subjetiva e objetiva, são inquestionáveis, na medida em que milhares de pessoas podem acessar as informações caluniosas ou difamantes e retransmiti-las,em uma cadeia sem fim”
Resumindo, ele quer apertar o cerco contra os blogs que falam de política, basicamente é isso, censura pura e simples, a pessoa comum estará sujeita a uma pena maior se expor sua opinião pela internet, afinal, os jornais, revistas e meios de comunicação em geral estão protegidos pela lei de imprensa. Eu mesmo, quando criei o In-Prudente pensava mesmo em falar da política local, mas por não ter mais a saúde necessária para comprar brigas, alguns eventos que ocorreram por aqui, mais alguns conselhos de amigos (dentre eles dois advogados) acabei reconsiderando e provavelmente não renovarei o domínio e descontinuarei o blog (ou sei lá, ainda posso encontrar uso), afinal a política é um tema que gosto, mas não estou nem um pouco afim de ser processado, não que não queira arcar com a minha opinião, mas simplesmente sei (por estar no meio) que para os políticos a justiça anda muito mais rápida e sempre olham para eles com bons olhos, mesmo eles sendo os réus e respondendo até mesmo por crimes graves, como homicídios, trafico de entorpecentes e outros.
O projeto diz que a autoridade policial deverá acessar a dito site e fazer uma copia de tudo para servir como prova imediatamente após ser feita a queixa, assim, nas palavras do senador:
“Dessa forma, de nada adiantará ao agente retirar o site do ar para dificultar a produção de prova pelo ofendido, nem terá validade a alegação de que o material foi forjado”
Em vez deles aprimorarem as leis existentes, criar mecanismos para que o judiciário ande e mais, em vez mesmo de cumprir as leis atuais, eles ficam inventando novidades, pelo visto, para suprir uma demanda imediata dos políticos brasileiros, afinal os blogs são um fenômeno novo por aqui, até mesmo a informática para eles é uma dor de cabeça, eles simplesmente não entendem, imaginem então eles verem uma critica a sua atuação publicada num local acessível por milhões, sem eles poderem fazer nada, apenas reclamar.
Espero que outros, com mais animo e coragem que eu, não se abatam com a possibilidade deste projeto ser aprovado, espero que continuem escrevendo, mostrando aquilo que geralmente a grande mídia não mostra, só quando é de interesse deles, penso que a internet não pode sofrer de nenhuma censura, a desculpa de que estão fazendo leis para garantir a segurança dos usuários não cola, até porque, quem realmente quer cometer crimes na internet conhece diversos meios de burlar qualquer mecanismo de monitoramento, ou será que eles acreditam que os “crackers, bankers e correlatos” deixariam seus rastros tão fácil de detectar?
E você? Que pensa disso? Deixe seu comentário ou trackback para continuarmos a discussão.
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MaxRaven • Em 24 Janeiro, 2008 • Categoria: Opinião
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Como sempre, a cambada legislando em causa própria. Afinal é só o que eles sabem fazer mesmo.
Por que esses idiotas não vão lá ajudar no desenvolvimento do IPv6, que já conta com muito mais recursos para segurança? HAHAHAHA
Que o congresso está cheio de picaretas todo mundo já sabe. O que irrita é onde ficam nessa história os tais “políticos honestos”, que sempre dizem que existem? Que sejam minoria, mas eles têm o dever de tentar moralizar aquilo lá, ou pelo menos tentarem, nos mostrando isso. Como não o fazem, para mim, são pilantras por omissão, igualmente a todos os demais.
Já venho anulando meu voto para tudo. Eu não peguei a votação com cédulas, senão iria votar no meu cachorro, ou no Stallman, quem sabe.
políticos honestos = cabeça de bacalhau, ninguém nunca viu, mas dizem que existe.
Mas eu voto, e reclamo sempre, meu deputado estadual recebe uns emails as vezes, já para federal o candidato que votei não ganhou, mas envio algo para eles, na esperança de um dia funcionar, mas acho que eles nem sabem o que é email, quanto mais IPv6, protocolos de rede, internet…..
como sempre vc super atento. Vou fazer um fw para cá sobre o assunto.
Max demorei para responder porque estou fazendo um teste em um novo site http://www.brasilnews.info.
Aquilo que vc me falou sobre 8 e 16 M estava correto.
Então eles me orientaram o seguinte:
é necessário criar um arquivo
php.ini dentro do diretório específico onde ocorre o problema e inserir as
seguinte função no conteudo do arquivo, segue abaixo:
post_max_size= > 8M
Daí não aconteceu nada. Porém quando retornei para os arquivos de instalação do wordpress apareceu outro aquivo php.ini com uma série de informações sobre o que vc havia me orientado. Mudei de 8M para 16. Viu vc sabe tudo??!! Beijins…Elaine
Em tempo: Não conhecia seu site In-Prudente. Gostei do conteúdo. Gosto também daquele template mimbo, mas não tenho a menor paciência para fazê-lo.
[...] Mas hoje, lendo as noticias sobre a internet, me deparei com uma nova proposta, desta vez o Senador Expedito Júnior, propôs lei que aumenta pena para os crimes de hora praticados na internet, segundo ele, “pseudo-jornalistas” tem criado sites, apenas para caluniar a macular a honra do nossos pobres e incautos políticos, e ele quer coibir isso: Leia mais no Max Info [...]
Max.
A estrutura política vigente no país carece, evidentemente, de reformulação. É impossível pedir que qualquer daqueles respeitáveis senhores do congresso imaginem um mundo em que qq pessoa, com um mínimo de conhecimento e tempo, possa se expressar livremente.
De qualquer forma esses projetos de lei que se referem a uma maior regulamentação da internet sempre caem por que lhes falta embasamento técnico. Como a idéia idiota de identificar as pessoas pelo IP, por ex., e quando o IP é dinâmico, identifica como?
Além disso os grandes “provedores” de internet são, vez ou outra, ligados a grandes empresas de comunicação, e por isso qualquer projeto que vise onerar a carga de trabalho e responsabilidade sobre o serviço de um provedor é imediatamente atacado por lobbies fortíssimos.
De qualquer forma, algum deputado e/ou senador mais esclarecido deveria fazer o contrário. Estabelecer parâmetros claros de desenvolvimento da esttrutura de informática voltada principalmente à educação. Coincidentemente, nisso ninguém fala.
Quanto à necessidade ridícula de censura, bom, sempre haverá um censor frustrado afim de usar a tesoura, mas sinto muito, o mundo atual permite que as pessoas se comuniquem, e sejam responsabilizadas em caso de ofensa grave e de má-fé à imagem de alguém.
Fernando, publiquei no In-Prudente um grafico com o valor gasto mensalmente para pagar esses senhores, dá uma olhada na barra lateral, veja que pechincha.
Tbm vou (já estou escrevendo) publicar algumas ideias de reformas para eles, tenho sugestão para a reforma politica, ms quem sabe, antes deu publicar, não pense em mais algumas sugestões em outros campos. :p